Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site visiooptica.online, de propriedade e operação de M&L Óptica Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.449.881/0001-01, com sede na Av. Wenceslau Escobar, 3045, Bairro Tristeza, Porto Alegre/RS, CEP 91920-455 ("Visio Óptica" ou "nós").

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Ao acessar ou utilizar este site, você ("usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize o site.

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1. Objeto e Natureza do Negócio

O site visiooptica.online é uma plataforma de comércio eletrônico que permite ao usuário visualizar e adquirir armações para óculos de grau (sem lentes oftálmicas) e óculos de sol comercializados pela Visio Óptica.

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A Visio Óptica é uma ótica independente com operação física desde o ano 2000, com lojas localizadas em Porto Alegre/RS. Todos os produtos comercializados neste site são 100% originais e adquiridos de distribuidores legalmente estabelecidos no mercado brasileiro.

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Declaração importante sobre marcas: A Visio Óptica não é revendedora oficial, franqueada, representante autorizada ou afiliada de nenhuma das marcas exibidas neste site. As marcas mencionadas pertencem exclusivamente aos seus respectivos titulares e são utilizadas apenas para identificação dos produtos disponíveis em nosso portfólio, sem qualquer implicação de parceria, autorização ou endosso.

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2. Acesso ao Site

O acesso ao site visiooptica.online é gratuito e aberto ao público em geral. Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados de cadastro, que serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

O usuário se compromete a utilizar o site exclusivamente para fins lícitos, responsabilizando-se integralmente por qualquer dano causado a terceiros ou à Visio Óptica decorrente de uso indevido.

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3. Produtos e Disponibilidade

A Visio Óptica empenha esforços para manter as informações de produtos, preços e disponibilidade atualizadas. No entanto, não garantimos que o estoque esteja disponível no momento da finalização do pedido, reservando-nos o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o usuário em caso de indisponibilidade.

As imagens dos produtos têm finalidade meramente ilustrativa. Eventuais variações de cor ou detalhes decorrentes de configurações de monitor não caracterizam defeito ou propaganda enganosa.

Todos os preços são expressos em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. O frete é gratuito para todo o território brasileiro nas compras realizadas pelo site.

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4. Compras Online e Processo de Pedido

Ao realizar um pedido, o usuário confirma que as informações fornecidas são verdadeiras e completas. A Visio Óptica reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de informações incorretas, suspeita de fraude ou indisponibilidade de produto.

O prazo de expedição e entrega é de 3 (três) a 5 (cinco) dias úteis, contados da confirmação do pagamento. Prazos adicionais decorrentes de eventos externos (greves, desastres naturais, falhas de transportadoras) não são de responsabilidade da Visio Óptica, mas nos comprometemos a informar o usuário sobre quaisquer atrasos.

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5. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

As condições de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento estão integralmente disciplinadas na Política de Trocas e Devoluções, que faz parte integrante destes Termos.

O direito de arrependimento, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, poderá ser exercido em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

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6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original do site visiooptica.online, incluindo textos, layout, logotipo e código-fonte, é de propriedade exclusiva de M&L Óptica Ltda., protegido pela Lei de Direitos Autorais e pela Lei de Propriedade Industrial.

As marcas comerciais de terceiros exibidas neste site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares e são utilizadas apenas para identificação dos produtos.

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7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com o Marco Civil da Internet. As práticas de coleta, uso e armazenamento de dados estão detalhadas na Política de Privacidade.

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8. Limitação de Responsabilidade

A Visio Óptica não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido dos produtos, falhas temporárias de acesso ao site ou conteúdo de sites externos acessíveis por links.

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9. Canais de Atendimento ao Consumidor

Para dúvidas, reclamações ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

• WhatsApp / Telefone Zona Sul: (51) 99321-2310

• Telefone Zona Sul: (51) 3268-9387

• E-mail: atendimento@visiooptica.online

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Todos os nossos endereços e demais dados e contatos estão na aba SOBRE NÓS.

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10. Alterações nos Termos

A Visio Óptica reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste site.

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11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias.

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M&L Óptica Ltda. - CNPJ 12.449.881/0001-01 |  Visio Óptica | atendimento@visiooptica.online | Porto Alegre/RS

 

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